Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
514
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ATIVIDADE PARLAMENTAR
por
SEK-INFORMÁTICA
—
publicado
05/09/2023
PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR EVÂNIO PEDRO
Localizado em
Nossa Câmara
/
Notícias
ATIVIDADE PARLAMENTAR
por
SEK-INFORMÁTICA
—
publicado
05/09/2023
PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR CADINHO
Localizado em
Nossa Câmara
/
Notícias
ATIVIDADE PARLAMENTAR
por
SEK-INFORMÁTICA
—
publicado
13/04/2023
Requerimentos de autoria do Vereador Weliton
Localizado em
Nossa Câmara
/
Notícias
RESOLUÇÃO nº 001-2002-05.04.2002-REGIMENTO INTERNO.pdf
por
max
—
última modificação
20/07/2015 09h08
Regimento Interno da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN
Localizado em
Nossa Câmara
/
Regimento Interno
LEI MUNICIPAL Nº 698-2014 - 04-04-2014 - INSTITUI O CONSELHO MUNIC DESENV SUSTENT E SOLIDARIO - CMDS.pdf
por
max
—
última modificação
06/07/2017 12h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
ATIVIDADE PARLAMENTAR
por
SEK-INFORMÁTICA
—
publicado
23/09/2020
PROJETO DE LEI DA VEREADORA CARLA LOPES QUE DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO DA PRAIA DE CARAÚBAS FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
Localizado em
Nossa Câmara
/
Notícias
HOMENAGEM
por
SEK-INFORMÁTICA
—
publicado
05/04/2019
VEREADORES HOMENAGEIAM “MULHERES MAXARANGUAPENSES”
Localizado em
Nossa Câmara
/
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por
SEK-INFORMÁTICA
—
publicado
17/06/2019
SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Localizado em
Nossa Câmara
/
Notícias
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
19/11/2020 18h13
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
LEI MUNICIPAL Nº 788/2017
por
paulorpribeiro
—
última modificação
08/11/2018 13h58
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Maxaranguape – RN e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
45
46
47
[
48
]
49
50
51
52