CÂMARA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 709-2014 - 16-12-2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO PADRE GUTEMBERG SIMPLICIO.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 811/2018: por paulorpribeiro — última modificação 20/11/2018 12h37
Autoriza a abertura de credito orçamentário especial, para execução da obra PAVIMENTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO TRECHO DE ACESSO DA PRAIA DE CARAÚBAS À PRAIA DE MARACAJAÚ, EM MAXARANGUAPE/RN (trecho Peixe – MaNoa Parque), constante do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio firmado com o Ministério do Turismo – MTUR, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 715-2014 - 16-12-2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A PROFESSORA PAULA DO NASCIMENTO.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
LEI COMPL Nº 303-1996 - 11-10-1996 - CRIA CARGOS EM COMISSAO E VENCIMENTOS.pdf: por max — última modificação 21/02/2017 10h20
LEI COMPL Nº 303-1996 - 11-10-1996 - CRIA CARGOS EM COMISSAO E VENCIMENTOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Projeto de Lei nº 003/2016 altera benefícios a taxistas: por max — publicado 16/05/2016
Aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto segue agora para sanção do Executivo
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LEI MUNICIPAL Nº 575-2008 - 05-12-2008 - CONCEDE TITULO CIDADANIA AO GENERAL PAULO SERGIO.pdf: por max — última modificação 03/07/2017 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
LEI MUNICIPAL Nº 769/2017: por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h18
Ementa: ACRESCENTA AOS ÓRGÃOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL O SAAE – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO PASSANDO O MESMO A FAZER PARTE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE, E SENDO A PARTIR DESTA DATA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 755-2016 - 04-07-2016 - DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS DE DOM MARCOLINO DANTAS.pdf: por max — última modificação 05/09/2017 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 688-2013 - REVOGADA.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 687-2013 - REVOGADA.pdf: por max — última modificação 06/07/2017 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013

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