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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 715-2014 - 16-12-2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A PROFESSORA PAULA DO NASCIMENTO.pdf
por max — última modificação 06/07/2017 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 769/2017
por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h18
Ementa: ACRESCENTA AOS ÓRGÃOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL O SAAE – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO PASSANDO O MESMO A FAZER PARTE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE, E SENDO A PARTIR DESTA DATA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 003/2016 altera benefícios a taxistas
por max — publicado 16/05/2016
Aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto segue agora para sanção do Executivo
Localizado em Nossa Câmara / Notícias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 781/2017
por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h46
Modifica a Lei nº 768 de 10 de março de 2017, de modo a readequar a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maxaranguape.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 575-2008 - 05-12-2008 - CONCEDE TITULO CIDADANIA AO GENERAL PAULO SERGIO.pdf
por max — última modificação 03/07/2017 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 478-2002 - 26-11-2002 - LOA-2003.pdf
por max — última modificação 21/02/2017 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 673-2013 - 04-09-2013 - CRIA E DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI.pdf
por max — última modificação 06/07/2017 12h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PAUTA DA SESSAO 25.03.2021
por SEK-INFORMÁTICA — última modificação 25/03/2021 17h05
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 755-2016 - 04-07-2016 - DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS DE DOM MARCOLINO DANTAS.pdf
por max — última modificação 05/09/2017 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI COMPL Nº 303-1996 - 11-10-1996 - CRIA CARGOS EM COMISSAO E VENCIMENTOS.pdf
por max — última modificação 21/02/2017 10h20
LEI COMPL Nº 303-1996 - 11-10-1996 - CRIA CARGOS EM COMISSAO E VENCIMENTOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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