CÂMARA MUNICIPAL

LEI Nº 842.2018 -Título de Cidadania a GERACINA LUCIANA GONÇALVES.pdf: por max — última modificação 15/01/2019 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 843.2018 -Título de Cidadania a MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO GOMES.pdf: por max — última modificação 15/01/2019 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 844.2018 -Título de Cidadania a ALBANIR ANDRADE DA SILVA.pdf: por max — última modificação 15/01/2019 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 845.2018 -Título de Cidadania a FRANCISCO VIEIRA LIBERATO.pdf: por max — última modificação 15/01/2019 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 846.2018 -Título de Cidadania a GILENO OLIVEIRA DA SILVA.pdf: por max — última modificação 15/01/2019 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 16/07/2015 16h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Leis Complementares: por max — publicado 13/01/2017 — última modificação 16/05/2017 11h40
Espaço destinado a publicações de lei complementares do município de Maxaranguape/RN
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis Municipais: por SEK-INFORMÁTICA — publicado 01/08/2019 — última modificação 02/07/2020 19h11
Consulte aqui todas as Leis Municipais aprovados e sancionadas. Atualizadas até 02.07.2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LOA 2021: por SEK-INFORMÁTICA — publicado 09/12/2020
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REUNIU-SE PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2020
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LOM-MAXARANGUAPE-RN.pdf: por max — última modificação 20/07/2015 08h54
Lei Orgânica Municipal de Maxaranguape/RN
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