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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 760-2016 - 28-11-2016 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA.pdf
por max — última modificação 05/09/2017 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 761-2016 - 28-11-2016 - REVOGA ART 2º LEI Nº 753-2016.pdf
por max — última modificação 05/09/2017 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 762-2016 - 06-12-2016 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A PAULO ROBERTO PINHO RIBEIRO.pdf
por max — última modificação 05/09/2017 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 764-2016 -106-12-2016 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A OLGA MARIA NUNES DE MELO.pdf
por max — última modificação 05/09/2017 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 765/2017
por paulorpribeiro — última modificação 05/11/2018 11h29
Dispões sobre diretrizes Orçamentárias para eleboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 766/2017
por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 12h55
Dispõe sobre a altyeração da estrutura administrativa e funcional, reduz o número de cargos administrativos, promove readequação geral da remuneração dos servidores de provimento em comissão do PoderExecutivo de Maxaranguape/RN, revoga as Leis Municipais nº 400/2001, 557/2007 e 577/2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 767/2017
por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 12h58
EMENTA: LOA 2017 – Estima receitas e fixa despesas para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 768/2017
por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h16
Consolida a legislação sobre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Maxaranguape, define a sua estrutura, competências e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 769/2017
por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h18
Ementa: ACRESCENTA AOS ÓRGÃOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL O SAAE – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO PASSANDO O MESMO A FAZER PARTE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE, E SENDO A PARTIR DESTA DATA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 776/2017
por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h34
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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