Resultado da busca por lei

514 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 509-2004 - 13-12-2004 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A ADERSON SILVINO DE SOUSA.pdf
por max última modificação 21/02/2017 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 506-2004 - 13-12-2004 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO.pdf
por max última modificação 21/02/2017 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 505-2004 - 23-11-2004 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A JOSE LINO DA SILVA.pdf
por max última modificação 21/02/2017 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 499-2004 - 06-04-2004 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A JOÃO MARIA DO NASCIMENTO.pdf
por max última modificação 21/02/2017 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 469-2002 - 08-03-2002 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A DALVA FEITOSA DA CUNHA.pdf
por max última modificação 21/02/2017 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 468-2001 - 19-12-2001 - CONCEDE TITULO CIDADANIA A CRIZALDO MEIRA DE ARAUJO.pdf
por max última modificação 21/02/2017 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 429-2001 - 28-06-2001 - CONFERE TITULO DE CIDADANIA A AMARO ALVES SATURNINO.pdf
por max última modificação 21/02/2017 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 428-2001 - 28-06-2001 - CRIA A SECR MUN DE INFRA ESTRUTURA - SEMINFRA.pdf
por max última modificação 21/02/2017 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 412-2001 - 10-04-2001 - AUTORIZA ADQUIRIR IMOVEL PARA SECRET DE ASSIST SOCIAL.pdf
por max última modificação 21/02/2017 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 409-2001 - 10-04-2001 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS E AÇÕES TELEMAR.pdf
por max última modificação 21/02/2017 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001