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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 697-2014 - 25-02-2014 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE 01 TERRENO PARA INDUSTRIA DO CONHECIMENTO.pdf
por max — última modificação 06/07/2017 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 613-2010 - 20-12-2010 - LOA-2011.pdf
por max — última modificação 03/07/2017 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 816/2018
por paulorpribeiro — última modificação 20/11/2018 12h43
Proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 834.2018 - Dispõe sobre a proibição da permanencia de animais em vias e espaços públicos.pdf
por max — última modificação 15/01/2019 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 829.2018 - Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal.pdf
por max — última modificação 15/01/2019 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
ATIVIDADE PARLAMENTAR
por SEK-INFORMÁTICA — publicado 08/09/2020
VEREADORA JARLEANE CÂMARA REQUEREU PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO – MÚSICA NA PRAÇA”
Localizado em Nossa Câmara / Notícias
Arquivo lei 773/2017
por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h29
Institui a Semana Municipal da Água e Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 817/2018
por paulorpribeiro — última modificação 20/11/2018 12h44
Dispõe sobre a concessão de aumento de 6,81% aos professores efetivos com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais no âmbito de Maxaranguape – RN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 778/2017
por paulorpribeiro — última modificação 08/11/2018 13h37
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 310/1997
por max — última modificação 13/01/2017 11h21
Dispõe sobre o Código dos Servidores Públicos do Município de Maxaranguape
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
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