{"provider_url": "https://www.maxaranguape.rn.leg.br", "title": "SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Maxaranguape, Vereador Ev\u00e2nio Pedro do Nascimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, convoca os excelent\u00edssimos senhores vereadores para participarem da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 a partir das 08h, a mesma foi solicitada pelo Poder Executivo Municipal, onde na oportunidade, ser\u00e1 feita a leitura da Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 24.01.2020, que trata de:<br /> <br /><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2020</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ementa: Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o do terreno para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) para destina\u00e7\u00e3o ao programa PR\u00d3-MORADIA/VIVER MELHOR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <br />Autoria: Poder Executivo Municipal <br />Status: A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Transportes, Habita\u00e7\u00e3o, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">C\u00e2mara Municipal de Maxaranguape<br />Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.maxaranguape.rn.leg.br/author/marcilio", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL", "type": "rich"}