{"provider_url": "https://www.maxaranguape.rn.leg.br", "title": "DECRETO", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Considerando os procedimentos de preven\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o da COVID-19 em Maxaranguape, determinados pelo DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 003/2020 de 05 de maio de 2020, da Mesa Diretora, disciplinando o funcionamento das atividades internas da C\u00e2mara, durante a vig\u00eancia do supramencionado decreto municipal n\u00ba 016/2020 de 27 de abril de 2020.<br />O Decreto Legislativo determina a suspens\u00e3o do atendimento presencial ao p\u00fablico externo e demais interessados em todos os setores da C\u00e2mara, sendo facultada a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do e-mail oficial do pr\u00f3prio Poder Legislativo (camaramunicipal@maxaranguape.rn.leg.br).<br />Onde estaremos realizando todas as precau\u00e7\u00f5es referente a preven\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, da seguinte maneira:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Manter dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5m entre os presentes nas depend\u00eancias da C\u00e2mara;<br />- Todos os funcion\u00e1rios devem estar usando m\u00e1scaras;<br />- Os visitantes devem estar usando m\u00e1scaras;<br />- Equipamentos devem ser higienizados ap\u00f3s seu uso com \u00e1lcool 70% e/ou hipoclorito;<br />- Funcion\u00e1rios e respons\u00e1veis que apresentem sintomas como febre, coriza, dor de cabe\u00e7a, dores no corpo, dores de garganta, cansa\u00e7o ou falta de ar devem ser mantidos em casa em isolamento e procurarem aux\u00edlio m\u00e9dico caso necess\u00e1rio;<br />- Os cidad\u00e3os que adentrarem \u00e0s depend\u00eancias administrativas enquanto durarem as recomenda\u00e7\u00f5es de quarentena e isolamento social dever\u00e3o fazer uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e manter o asseio de m\u00e3os com \u00e1lcool em gel 70% ou \u00e1gua e sab\u00e3o;<br />- E as sess\u00f5es estar\u00e3o sendo transmitidas pela p\u00e1gina no Facebook da C\u00e2mara Municipal (https://www.facebook.com/cmmaxaranguape/), n\u00e3o tenho a presen\u00e7a de pessoas no plen\u00e1rio, s\u00f3 os vereadores e funcion\u00e1rios, e todas as comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tamb\u00e9m postadas no site institucional (https://www.maxaranguape.rn.leg.br/);<br />- Ser\u00e3o permitida a entrada de uma pessoa nas depend\u00eancias da c\u00e2mara, usando a m\u00e1scara, caso n\u00e3o tenha, a c\u00e2mara ir\u00e1 disponibilizar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Um ponto tamb\u00e9m considerado importante, \u00e9 que, o servidor em observa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 realizar suas atividades sob o excepcional regime de trabalho em comum acordo com sua chefia imediata, que proporcionar\u00e1 o envio digital dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da atividade, anotando prazo para devolu\u00e7\u00e3o.<br />J\u00e1 o servidor que por ventura esteja acometido pelos sintomas ou diagnosticado \u201cteste positivo\u201d estar\u00e1 dispensado do trabalho, com abono de falta justificado por atestado m\u00e9dico, ficando o retorno do servidor ao trabalho condicionado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica a ser realizada por profissional habilitado pela rede p\u00fablica ou privada de sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">C\u00e2mara Municipal de Maxaranguape<br />Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.maxaranguape.rn.leg.br/author/marcilio", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL", "type": "rich"}